Aviso Legal

Este aviso legal afirma que todo o conteúdo presente neste site é de propriedade exclusiva da Pangeanic. Todas as informações, incluindo o design gráfico e as imagens dos vários produtos exibidos neste site, constituem um trabalho de propriedade intelectual pertencente à empresa Pangeanic estabelecida na Av. Cortes Valencianas 26-5, 46015 Valência, com número de identificação fiscal B97017461 e registrada no Registro Comercial de Valência (Espanha), sendo a única exceção a estes direitos os produtos e serviços que não são de propriedade desta Empresa e cujas marcas são registradas em nome de seus respectivos titulares e reconhecidas como tal pela Pangeanic.

Os usuários ou visitantes que desejarem adquirir eletronicamente bens e serviços através deste site devem primeiro aceitar as condições do contrato e expressar seu conhecimento e aceitação total deste último. É absolutamente proibida a distribuição, modificação, alteração, transferência, comunicação pública e qualquer outro ato não expressamente autorizado pela Pangeanic S.L.

A Pangeanic S.L. não pode ser responsabilizada caso o acesso ou as visitas a seu site sejam temporariamente impossibilitadas ou dificultadas devido a uma interrupção ou falha no fornecimento de eletricidade e serviços telefônicos, ou à interrupção ou falha no fornecimento do serviço prestado por qualquer outro fornecedor de telecomunicações externo à empresa; da mesma forma, a empresa não pode ser responsabilizada se tais circunstâncias ocorrerem como conseqüência de conflitos sociais ou outros conflitos de força maior, ou qualquer ação de terceiros, incluindo as injunções ou ordens administrativas ou judiciais, ou saturações, sejam elas intencionais ou não.

Da mesma forma, a Pangeanic S.L. não pode ser responsabilizada se alguma das circunstâncias ou fatos descritos no parágrafo anterior ocorrer e danificar o computador ou os materiais de comunicação de dados do visitante do site. A Pangeanic S.L. informa ao usuário que, a fim de otimizar a manutenção e gestão da relação contratual que possa vincular a Empresa a seus visitantes, os dados pessoais fornecidos pelos visitantes serão incluídos em um arquivo automatizado sob a responsabilidade de Pangeanic S.L. Assim, de acordo com o disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, o usuário é informado da possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação aos dados pessoais coletados, mediante comunicação escrita a info@pangeanic.com.

Qualquer questão litigiosa relacionada ao acesso e uso deste site pelo visitante será regida pela lei espanhola; o usuário aceita submeter-se às cortes e aos tribunais de Madri para resolver qualquer divergência e/ou conflito a este respeito, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.